O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios poderão cobrar juros acima de 1% ao mês sobre dívidas de taxas condominiais, bastando que a cobrança seja aprovada na convenção de condomínio. As informações são da Agência Brasil. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ, que julgou uma ação do Condomínio Jardim Botânico VI, em Brasília, contra um condômino que não pagou as taxas referentes ao período de abril a novembro de 2001. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o condomínio pode decidir o valor dos juros moratórios em assembleia, mesmo após o Código Civil de 2002 ter entrado em vigor. O Código Civil de 2002 prevê o limite de 1% ao mês para juros moratórios no caso de inadimplência das taxas condominiais

Tramita na Câmara Federal em Brasília o Projeto de Lei 7589/10, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que torna obrigatória a instalação de equipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços. As informações são da Agência Câmara. A proposta também prevê a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de acessibilidade. O deputado afirma que o acesso deve ser garantido a todos os cidadãos. Ele lembra que os acessos aos locais públicos apresentam deficiências em áreas básicas, como sinalização. Segundo o parlamentar, as pessoas que precisam de cuidados especiais, como idosos e pessoas com deficiência física e visual, encontram inúmeros obstáculos ao usar escadas e rampas. De acordo com a proposta, as escadas rolantes deverão ter barreiras de metal que impeçam a passagem de carrinho de bebê ou de carrinho com criança. Quem estiver transportando as crianças e não puder usar os elevadores deverá carregá-las no colo. Nas esteiras, deverão ser instaladas travas de metal que se encaixem perfeitamente às existentes nos carrinhos de compras. Já as escadas e rampas deverão ter corrimões em cada trecho.A proposta também estabelece regras para a sinalização educativa em esteiras e escadas rolantes e informações sobre a localização. O projeto prevê que o descumprimento das regras acarretará multa a ser fixada pelo órgão fiscalizador, que poderá ser dobrada no caso de reincidência.

Quem tem piscina em casa, costuma sofrer com a quantidade de folhas que caem dentro d’água. Isso é comum, porque na maioria das vezes, a escolha das espécies não é feita a partir de seu comportamento. Árvores com folhas miúdas não devem ser previstas ao redor da piscina. Em caso de espaços estreitos, mas que permitam o crescimento de árvores, as palmeiras (foto) são a melhor indicação, porque têm folhas grandiosas e são resistentes a ventos. Os arbustos, preferecialmente, devem ter folhas maiores, a exemplo da clúsia, da gardênia e da camélia. Também é possível optar por herbáceas, como moreias, agapantos, clívias, falso-irís e clorofitos. Os fícus, ao contrário, não devem nunca ser plantados próximo à piscina. Isso porque você corre o risco de ter de refazer a estrutura de hidráulica por conta de suas raízes invasoras, que estão sempre correndo em direção a áreas úmidas. Dá até para prever plantas pendentes ao redor da piscina. Se ela estiver encostada a algum muro, o jasmim-amarelo cria uma cortina vegetal. Mesmo com folhas miúdas, não é a trepadeira que dá mais trabalho no sentido de manter a piscina limpa. O ideal, no entanto, é previr as espécies a uma determinada distância da água, de 2 a 3 m aproximadamente. Se for impossível esse distanciamento, escolha uma vegetação sem espinhos e que não tenha muito volume para evitar a obstrução da circulação de pessoas. Agora se a intenção é ganhar privacidade e esconder a visão da área onde fica a piscina, aí sim, os volumes são indicados. Use capim-do-texas, bela-emília, minirrosa-caipira e lantanas. As que crescem mais podem ter a altura controlada com podas. A jornalista Thaís Lauton é autora do blog Cheiro de Mato, da revista Casa e Jardim.

Quem mora sozinho é espaçoso por natureza. Tem quartos, prateleiras, paredes e gavetas inteiras com exclusividade total. Quem mora sozinho e, de repente, se vê às voltas com a divisão do espaço se complica. Parece tarefa fácil. Esta gaveta é sua, estas são minhas – mulher sempre ocupa mais espaço, vocês sabem… E sabe outra coisa? Aquela prateleira ali? Pode usar, é toda sua. E na hora em que você decide arrumar seus livros, cadê o espaço todo de antes? Dividir é bom, mas dá um trabalho… E tem as questões cruciais. A gaveta de cima é minha ou sua? E quando os dois elegem como favorito o mesmíssimo lado da cama? Ai, ai! Dividir é complexo. Mas é tão bom. E para não ter briga nem nada, melhor mesmo é apelar para seu lado mais zen. Prateleiras, gavetas e metades das estantes justamente compartilhadas, o que não couber no seu espaço, agora não tão exclusivo, cai fora. Sim, posso falar que depois do estranhamento inicial, você ai pensar: “por que mesmo eu precisava de tanto espaço?” Só uma prateleira tá ótimo! E geralmente está mesmo. Quem mora sozinho se espalha para ter a sensação de que está bem acompanhado. E geralmente está. Mas quando está junto com alguém, espaços vazios é que valem ouro. Um cantinho para se refugiar da movimentação alheia e ficar um tiquinho que seja só com você. Não é assim que funciona? Por isso, na hora de dividir o espaço que era só seu, não seja egoísta. Use a tática de reservar ao outro o que você gostaria que lhe fosse reservado. E aproveite o espaço livre, e também as delícias de se dividir a vida com alguém.